Justiça expede mandado contra políticos

DVD denuncia esquema de "mensalão" no município de Caratinga, eram pagos de R$ 15 mil a R$ 20 mil a cada vereador envolvido na aprovação de projetos de lei de interesse do Poder Executivo

Companheiro abandonado por mulher comete homicídio e vai à Júri

De acordo com a denúncia, o réu desferiu vários golpes com faca na cabeça da vítima levando à morte.

Justiça decreta prisão temporária do goleiro Bruno

Trabalho em ambiente artificialmente frio dá direito a intervalo para recuperação térmica

Requereu horas extras pela não concessão do intervalo de vinte minutos para recuperação térmica, disposto no artigo 253 da CLT.

Toffoli 'dificilmente' julgará caso Battisti, diz Mendes

Garotinho receberá indenização por matéria publicada no jornal O Globo

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Deixar de apresentar original de atestado não dá justa causa

Eleição traz 20 novos senadores e sete reeleitos

Negada liberdade para Edinho

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Palestra "Reforma do Judiciário"

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ocorrência de dano moral a trabalhador pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.

Marido de Ana Hickmann pode ter provas comprometedoras que mudarão a investigação?

Advogado Gérlio Figueiredo esclarece dúvidas sobre possíveis provas que estariam na mão de Alexandre

Divorciada tem negada pensão por morte por falta de provas de reconciliação

Mulher alega que o casal reconciliou-se oito anos após o divórcio, vivendo em união estável até o momento do falecimento.

Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira se Lula pode tomar posse na Casa Civil

Ele foi impedido de assumir cargo após liminar do ministro Gilmar Mendes. Caso decisão seja revertida, ele assume e volta a ter foro privilegiado.